Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, ...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. De acordo com o STJ, a configuração do aband...

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue o item seguinte. Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, poste...

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

A respeito do direito das coisas, assinale a opção correta.

O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratua...

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualq...

Na teoria da realidade orgânica, a pessoa jurídica tem identidade organizacional própria, identidade essa que deve ser preservada. Essa teoria foi ado...

Julgue o item seguinte, relativo às relações de parentesco.A destituição do poder familiar sobre o filho extingue o vínculo de parentesco, embora se m...

Mário vendeu um apartamento a Mauro, seu colega de trabalho. Além das cláusulas gerais dos contratos de venda e compra, ambos optaram por incluir, nos...