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Acerca de constituição, suspensão da exigibilidade e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
No que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito a tributos.
No que se refere ao princípio tributário da anterioridade anual e nonagesimal, assinale a alternativa correta.
Acerca de responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-...
Em relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Relativamente ao ISS, é correto afirmar que
Considerando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.