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Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...
A Constituição da República Federativa do Brasil poderá ser emendada mediante proposta:
Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, SALVO:
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relac...
Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988: I. A República Federativ...
A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem previsão no artigo 102 §1º, da Carta Federal de 1988 e pela lei 9882/99. Sobre a matéria assi...
Conceder-se-á habeas data:
A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que as...
Assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece a regra de ouro nas finanças públicas, nos seguintes termos: