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Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de infidelidade de Helena, sua esposa, co...
Assinale a alternativa correta.
A posse é um fato jurídico relevante ao Direito, que permite a alguém fruir de determinada coisa. Com base nessa assertiva, assinale a alternativa cor...
A atual jurisprudência e o código civil estabelecem que o ofensor deverá indenizar, em caso de
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...
Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
Extingue-se a servidão
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar: