Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201985748Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia const...1457941201985748Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado uma nova Constituição caracterizam-se por serem permanentes e inalienáveis. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026148Direito ConstitucionalCaso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da...Questão 457941200234116Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o princípio da anterioridade nonagesimal é excepcionado quantoQuestão 457941200563774Direito ConstitucionalA condenação criminal transitada em julgado acarreta a perda dos direitos políticos, independentemente de manifestação expressa na decisão condenatóri...Questão 457941200824189Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.O direito adquirido, entendido como aquele que já se inco...Questão 457941200884082Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre direito financeiro.Questão 457941201094451Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou reclamados a qualquer tempo.Questão 457941201295096Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.De acordo com ...Questão 457941201548381Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendi...Questão 457941201921867Direito ConstitucionalNo que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941202014177Direito ConstitucionalConsiderando que os direitos sejam bens e vantagens prescritos no texto constitucional e as garantias sejam os instrumentos que asseguram o exercício ...