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Aquiles é vencedor numa demanda trabalhista já transitada em julgado. Passada a fase de liquidação de sentença e, com a decisão de homologação dos cál...
Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos
Analise as proposições a seguir: I. A testemunha que for servidor público, inclusive de autarquias ou empresas públicas, e tiver que depor em horário ...
Quanto aos Tribunais Regionais, quando divididos em Turmas, não competirá ao Tribunal Pleno, especialmente:
. Contra as decisões terminativas das Varas do Trabalho, é cabível
Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
No processo do trabalho, a compensação
Contra as decisões definitivas nas fases de conhecimento e execução, são cabíveis, respectivamente:
Com relação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica é correto afirmar que
A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo magistrado do trabalho