Assinale a opção correta a respeito do domicílio.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a proteção dada à impenhorabilidade do bem de família se aplica a

Considere-se que João, grande escritor e incentivador da educação básica, deixe testamento em que tenha designado a parte disponível de seu patrimônio...

Acerca da prescrição, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. Não se transmitem direitos por meio da transação...

Em caráter excepcional, mediante provimento judicial fundamentado, pode o juiz interromper prazo decadencial já iniciado, devendo constar da decisão o...

O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.

No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A modificação ou a retificaç...