A posse de um imóvel privado será justa se

No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva...

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do men...

Acerca do ordenamento civil codificado e extravagante, especialmente o que dispõe sobre os negócios jurídicos e os registros públicos, as sociedades a...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a regra geral, quando aplicável, é que a lei brasileira, depois de oficialmente publicada...

A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Se o beneficiário de ato jurídico praticado por incapaz provar ter agido de ...