Sobre a vigência das normas, responda as questões: I. Transcorrido o período designado como vacatio legis, as correções ...

Sobre a representação prevista no Código Civil, responda:I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, salvo se express...

É certo afirmar: I. Aleatório é o contrato quando os contratantes celebram uma relação em que recebem a vantagem e prestam a obrigação, consistente em...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil: I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação,...

A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a e...

É certo afirmar: I. Nos termos do Código Civil, considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa móvel infungível que o devedor, com escopo de...

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos defeitos dos negócios jurídicos:

O homem e a mulher com ____________anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida...

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, sendo ...

Acerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou dire...

De acordo com o Código Civil de 2002, no que tange o tema seguro é correto afirmar: