Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201986568Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira di...1457941201986568Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTexto associadoAnalise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.Ao tratar da nacionalidade, dispõe o Texto Constitucional que são privativos de brasileiro nato os cargos da carreira diplomática. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091038Direito ConstitucionalI – Os Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal e Territórios poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do P...Questão 457941200094528Direito ConstitucionalO número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trin...Questão 457941200128651Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quint...Questão 457941200731801Direito ConstitucionalAssim que eleitos para o Congresso Nacional, seus membros não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.Questão 457941200756548Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado pode ser definido como o poder de modificar a Constituição Federal e, também, de elaborar Constituições estaduais. Esse ...Questão 457941201097425Direito ConstitucionalO ordenamento constitucional brasileiro veda expressamente as penas de morte e de caráter perpétuo, ressalvando a possibilidade de tais reprimendas co...Questão 457941201412709Direito ConstitucionalA Constituição Federal não admite que um brasileiro nato perca a nacionalidade brasileira.Questão 457941201728871Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que desde a posse os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável,...Questão 457941201962830Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matér...Questão 457941202025602Direito ConstitucionalO Prefeito Municipal acusado de se apropriar de bens ou rendas públicas responde pelo crime de responsabilidade tipificado no inciso I do art. 1º do D...