Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade final ...

As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. O candidato aprovado em concurso p...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.O processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática...

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.Os estados e o Distrito Federal deverão elabo...

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

A respeito da carteira de identidade, julgue o item que se segue. Para emissão de carteira de identidade, exige-se apenas a apresentação da certidão d...

De acordo com as disposições da Lei do Óleo, que visa ao controle e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e substâncias nocivas ou...

A empresa responsável deve manter a bordo do FPSO equipamentos suficientes para resposta imediata a vazamentos de óleo, considerando o volume da desca...

Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuiçõ...

Julgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...