Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201986663O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efe...1457941201986663Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Borja - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Borja | Lei Complementar nº 05/1995 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosO Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento do servidor, entre eles, está correta a alternativa: ALuto, por falecimento de tios, por cinco dias.BCasamento, até dez dias.CLicença paternidade, por sete dias.DLuto, por falecimento de filhos, até oito dias.EDoação de sangue, por dois dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, as farmácias e drogarias deverão satisfazer as seguintes exigências: I. Ter as par...Questão 457941200192317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal, NÃO está:Questão 457941200607216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 64 estabelece uma vantagem remuneratória que é devida ao servidor investido em cargo efetivo, a razão de 5% (cinco por cento) a cada quatro ano...Questão 457941200731137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidore...Questão 457941200794117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...Questão 457941200990490Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino: I. Educação Especial. II. Educação Profissio...Questão 457941201174945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, prevista na Lei Municipal nº 1.414/2013, assinale a alternativa que indica um...Questão 457941201493972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as definições apresentadas pelo Plano Diretor Participativo acerca do regime urbanístico da zona urbana de Panambi, analise as assertivas abaixo...Questão 457941201503094Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transport...Questão 457941202008751Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Tapejara, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por ...