Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201986823Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência e...1457941201986823Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Carlos Barbosa - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisCom base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.ACriar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.BInstituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.COrganizar a inspeção do trabalho.DLegislar sobre trânsito e transporte.EPreservar as florestas, a fauna e a flora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003266Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O STF julgou constitucional a norma (Art. 1º, inciso IV, da Lei nº 8.033/1990) que institui a co...Questão 457941200117357Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200435247Direito ConstitucionalConforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:Questão 457941200620942Direito ConstitucionalEm 05/03/2015, por ocasião do julgamento do RE 586.224/SP, o Pleno do STF, relator Ministro Luiz Fux, assentou entendimento segundo o qual: “(...) o M...Questão 457941200729368Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são ...Questão 457941201119096Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Feder...Questão 457941201480596Direito ConstitucionalSegundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201762595Direito ConstitucionalSobre o direito de reunião em locais abertos ao público é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201868410Direito ConstitucionalFernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenci...Questão 457941201943510Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cada região...