Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização,...

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:

Em 05/03/2015, por ocasião do julgamento do RE 586.224/SP, o Pleno do STF, relator Ministro Luiz Fux, assentou entendimento segundo o qual: “(...) o M...

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são ...

Fernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenci...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cada região...