De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exerc...

Quanto à organização do município e alteração de sua estrutura, a ordem jurídica nacional dispõe que:

Sobre a proteção à educação na Constituição, assinale a alternativa correta.

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado:

Considerando o regramento sobre a “Ordem Econômica e Financeira” consagrado na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Sobre o tratamento dado aos servidores públicos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Assistência Social tem por objetivos: I. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de defici...

A ordem econômica recebeu tratamento diferenciado da Constituição Federal (CF) de 1988. Fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativ...

Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. É livre o exercício de qu...

O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus siste...

Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Preside...