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O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
Prescreve, em dois anos, a pretensão
Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
Assinale a alternativa incorreta.
O condômino Aristóteles é o síndico do Condomínio Atenas e disputa eleição para o cargo com o condômino Platão. Designada assembleia para eleição, 10 ...
Maria vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho Pedro. A venda não teve a anuência dos outros filhos de Maria, André e Thiago, nem de seu cônj...
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da responsabilidade civil de indenizar e da indenização.
Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que