Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201987122A Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objeti...1457941201987122Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteA Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é estabelecerAa necessidade de os profissionais de nutrição possuírem registro no conselho da categoria. Bas modalidades de atividades físicas das academias.Cos requisitos referentes a aspectos legais e físico-estruturais das academias. Do horário de funcionamento das academias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023466Legislação EstadualO Código Estadual de Saúde, instituído pela Lei Complementar Nº 31, de 24 de novembro de 1982, foi regulamentado pelo Decreto Nº 8.739, de 13 de outub...Questão 457941200673240Legislação EstadualA política cultural desenvolvida pelo poder público no Estado do Rio Grande do Norte apresenta como ação principalQuestão 457941200875045Legislação EstadualSobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar queQuestão 457941201084251Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternati...Questão 457941201324598Legislação EstadualSão unidades de atendimento da FUNDAC/RN:Questão 457941201459590Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: I- Realizar in...Questão 457941201514305Legislação EstadualUma das competências das Secretarias Municipais de Saúde – SMS – para o controle e a vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão ...Questão 457941201591761Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da P...Questão 457941201886090Legislação EstadualO Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, estabelece requisitos para a proteção e a saúde nas áreas de...Questão 457941202085773Legislação EstadualConsiderando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar que