Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201987141Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente ...1457941201987141Ano: 2018Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaSegundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:Amagistrado.Bhomem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos. CMinistro de Estado. Dpessoa maior de setenta anos.Epessoa portadora de diploma de ensino superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110615Direito Processual PenalPreenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de vi...Questão 457941200295138Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a citação será porQuestão 457941200375260Direito Processual PenalNa investigação do crime de homicídio, verifica-se queQuestão 457941200618600Direito Processual PenalSobre a recognição visuográfica de local de homicídio, verifica-se queQuestão 457941200676770Direito Processual PenalPara decretação de sequestro de bens imóveis, bastará, conforme o Código de Processo Penal, a existência deQuestão 457941200842403Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a citação do réu preso será feitaQuestão 457941201520332Direito Processual PenalBuguelo, com o objetivo de abrir conta-corrente no Banco do Brasil, encontrou-se com um conhecido em Belo Horizonte/MG, residente em Rio Verde/GO, e s...Questão 457941201683905Direito Processual PenalSobre o interrogatório, verifica-se o seguinte:Questão 457941201884649Direito Processual PenalMagrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artig...Questão 457941202054506Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a ação penal será