O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da C...

Q: O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiv

A) Os quilombos eram comunidades isoladas formadas por escravos fugidos do cativeiro, sendo que os quilombos maiores, como Palmares, reproduziam a organização social africana, com reis e diversas classes sociais, incluindo escravos. | B) Os quilombos eram comunidades formadas por pessoas que resistiram às diversas formas de opressão, tais como a escravidão, a ditadura e as perseguições políticas. | C) Os quilombos eram comunidades formadas por índios que resistiram à colonização europeia. | D) Os quilombos eram comunidades onde viviam pessoas de origem africana, independente da causa de sua formação.

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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias

O art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

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