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Pode ser declarada a morte presumida de pessoa desaparecida, EXCETO daquela:
No contrato de seguro, durante o lapso temporal entre a comunicação do sinistro à seguradora e a ciência do segurado da recusa do pagamento da indeniz...
Assinale a resposta correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Sobre a onerosidade excessiva, prevista no Código CivilBrasileiro, é correto afirmar que:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituiç...
É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:
Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):
De acordo com o Código Civil vigente, são pessoas jurídicas de direito público interno: