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Em relação à seção que fala da proteção de vítimas e testemunhas em processo criminal, considere as afirmativas abaixo: I. Na hipótese de a vítima ou ...
É CORRETO afirmar que compete ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais:
Configura-se penalidade administrativa aplicável aos auxiliares da Justiça do foro judicial:
Com base no Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n.º 98, de 04 de Novembro de 2013), assinale...
Analise as assertivas acerca da Disciplina Judiciária prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e, posterio...
A Resolução nº 98/2013 do Tribunal de Justiça institui o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre seu...
São deveres éticos fundamentais do servidor da Justiça Estadual, segundo o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso...
A Portaria nº 773/2015 dispõe sobre a concessão de credenciais de acesso aos sistemas de informação, recursos computacionais e de rede no âmbito do Po...
Sobre as disposições atinentes aos recursos previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternat...
Em 04.11.2013, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul instituiu o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário ...