A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.A destruição culposa de fl...

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.Na linha da harmonização entre a preservação do meio ambiente e ...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser i...

O município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.

No que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...

Mauro é proprietário de uma residência localizada nas proximidades de uma lagoa. No lote vizinho, funciona um hospital veterinário, legalmente constit...

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental define medidas compensatória...

Acerca dos princípios constantes do Código Florestal e da área de reserva legal, julgue o item abaixo. Como regra, em todo imóvel rural deve ser manti...

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...

À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...