Conforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da...

Q: Conforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser atendidas pela iniciativa privada:I. Cumprimento

A) Apenas I, II e III. | B) Apenas I e III. | C) Apenas I e II. | D) Apenas II e IV. | E) I, II, III e IV.

457941201987977

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Conforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser atendidas pela iniciativa privada:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

III. Capacidade de autofinanciamento e não ter fins lucrativos.

IV. Integrar-se ao sistema de ensino das esferas federal, estadual e municipal somente nos ensinos fundamental e médio.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Conforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser atendidas pela iniciativa privada:

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

III. Capacidade de autofinanciamento e não ter fins lucrativos.

IV. Integrar-se ao sistema de ensino das esferas federal, estadual e municipal somente nos ensinos fundamental e médio.

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