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Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.A prescrição...
No que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, m...
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o i...
O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte...
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação jurídica, julgue o item.Caso o credor da relação jurídica ceda seu crédito a terceiro,...
Com relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabil...
A respeito dos direitos de personalidade, assinale a opção correta.
As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. Ocorrerá derrogação quando lei posterior revogar, expressa e totalmente, a anter...
A respeito da sociedade conjugal, assinale a opção correta.