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Sobre o Cadastro Ambiental Rutal - CAR, marque a alternativa correta.
Com base na regulação das áreas de preservação permanente contida no Novo Código Florestal – Lei Federal n.º 12.650/2012, analise a alternativa corret...
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2012, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a alternativa correta.
Das afirmações acima pode-se dizer:
Quais das assertivas acima estão incorretas?
Com base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situ...
Quais das assertivas acima estão corretas?
Sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a correlata aplicação da pena pela prática de crimes ambientais, é CORRETO afirmar que
Nos termos da Lei Federal n.º 6.938/81, NÃO constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa CORRETA.