Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201988369De acordo com o Capítulo II do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei nº 8.616/ 2003), o qual trata do t...1457941201988369Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com o Capítulo II do Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei nº 8.616/ 2003), o qual trata do tema arborização, deverão constar do projeto arquitetônico das edificações as seguintes indicações, EXCETO: Ao espaçamento longitudinal a ser mantido entre as árvores plantadas.Bas características físico-químicas do solo em que serão plantadas as árvores da área de projeto.Cas espécies de árvores a serem plantadas.Do distanciamento entre as árvores plantadas e as esquinas, postes de luz e similares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003693Legislação EstadualLeia o texto a seguir. “[...] estava claro que o estabelecimento de diretrizes institucionais e o desenvolvimento de uma abordagem estruturada para a ...Questão 457941200229900Legislação EstadualO processo legislativo é exigência necessária à seguinte espécie de norma no âmbito do Estado de Minas Gerais:Questão 457941200492145Legislação EstadualConforme o disposto no art. 45 da Lei Complementar n.º 129/2013, o policial civil goza das seguintes prerrogativas, EXCETO:Questão 457941200549312Legislação EstadualO servidor e a servidora públicos submetem-se à seguinte norma no que se refere aos seus direitos e deveres:Questão 457941200696194Legislação EstadualO Art. 25 da Constituição Estadual veda a acumulação remunerada de cargos públicos, observado o disposto no § 1° do art. 24, permitindo algumas exceçõ...Questão 457941200803174Legislação EstadualA respeito do Poder Legislativo do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200917494Legislação EstadualSobre a disciplina prevista na Lei Complementar n.º 129/2013 acerca do desenvolvimento do policial civil na carreira, é CORRETO afirmar:Questão 457941201035940Legislação EstadualSobre os vencimentos de agentes públicos, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:Questão 457941201493380Legislação EstadualNos termos do art. 16 da Lei Complementar n.º 129/2013, compete à PCMG o exercício das seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941201759752Legislação EstadualConforme a Lei 15.424, de 30/12/2004, os emolumentos incluem, EXCETO