Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201988438A presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos he...1457941201988438Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA presunção decorrente da comoriência é absoluta, e de acordo com a legislação vigente não há transmissão de direitos hereditários entre comorientes. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303209Direito CivilFaculta-se aos cônjuges contratar sociedade empresarial, entre si, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da comun...Questão 457941200325613Direito CivilDe acordo com o Decreto-lei n. 4657/42 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) são formas de integração jurídica a analogia, os costumes e...Questão 457941200892108Direito CivilA responsabilidade civil do dono do prédio ou construção por sua ruína é subjetiva.Questão 457941201311406Direito CivilDe acordo com o Código Civil, uma fundação pode alterar a finalidade pela qual foi constituída para outra prevista na legislação pertinente, desde que...Questão 457941201415210Direito CivilSalvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...Questão 457941201416637Direito CivilAs emendas ou correções à lei que já tenha entrado em vigor não serão consideradas lei nova.Questão 457941201745418Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, o que a d...Questão 457941201798081Direito CivilNo que se refere à invalidade do negócio Jurídico, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os int...Questão 457941201919336Direito CivilSegundo o Código Civil prescreve em cinco anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se venceram.Questão 457941202004249Direito CivilConsidera-se possuidor de boa-fé aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Também se presume, em qualquer hipótese, s...