Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201988454Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no r...1457941201988454Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Legítima | Direito SucessórioEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173026Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.O prazo de vacatio legis se apl...Questão 457941200220684Direito CivilNo que se refere aos bens jurídicos e a aspectos inerentes à posse e à propriedade, assinale a opção correta.Questão 457941200241360Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.Questão 457941200571138Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio tem como regra a aplicação da l...Questão 457941201041874Direito CivilA personalidade civil da pessoa natural começa com a concepção, pois, desde esse momento, já começa a formação de um novo ser, sendo o nascimento com ...Questão 457941201075412Direito CivilLuiz e Carla foram a uma serventia extrajudicial para lavrar a escritura de divórcio perante um tabelião. Concluídos os trabalhos cartorários, receber...Questão 457941201300051Direito CivilRenata e Cláudio, irmãos, têm, cada um, um filho. Nesse caso, os filhos deles são, entre si, parentes de quarto grau na linha colateral.Questão 457941201505009Direito CivilUma lei nova, oficialmente publicada, que regula inteiramente assunto que antes era disciplinado por outra norma, nada estabeleceu sobre a data de sua...Questão 457941201799495Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.Nos contratos de ...Questão 457941201964092Direito CivilDe acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Uma lei nova, ao revogar lei anterior que regu...