Por meio da Lei nº 11.445 de 2007, que estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico e para
a política federal de saneamento básico, o governo
federal define quinze (15) objetivos da Política Federal
de Saneamento Básico.
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos
da política.
A Minimizar os impactos ambientais relacionados à
implantação e desenvolvimento das ações, obras e
serviços de saneamento básico e assegurar que
sejam executadas de acordo com as normas relativas
à proteção do meio ambiente, ao uso e ocupação do
solo e à saúde.
B Priorizar planos, programas e projetos que visem à
implantação e à ampliação dos serviços que geram
impacto ambiental nas áreas ocupadas por
populações de baixa renda, incluídos os núcleos
urbanos informais consolidados, quando não se
encontrarem em situação de risco.
C Promover a regionalização dos serviços, com vistas à
geração de impactos, por meio do apoio à formação
dos blocos de referência e à obtenção de ganho
econômico financeiro do bloco.
D Promover o desenvolvimento institucional de
empresas geradoras de resíduos industriais,
estabelecendo meios para a unidade e articulação
das ações para ocultar impactos ambientais, bem
como do desenvolvimento de sua organização,
capacidade técnica, gerencial, financeira e de
recursos humanos, contempladas as especificidades
locais.