Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201988745

No que se refere aos atos administrativos e à decadência administrativa, considerando, no que couber, a jurisprudência d...

1

457941201988745
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Atributos do Ato Administrativo

No que se refere aos atos administrativos e à decadência administrativa, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ acerca dos temas, julgue o item seguinte. 


A imperatividade é a característica do ato administrativo que autoriza a imediata execução do seu conteúdo, independentemente de prévia submissão da matéria ao Poder Judiciário. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200098681Direito Administrativo

Com base nas disposições das Leis n.os 9.784/1999 e 8.429/1992, julgue os itens subsequentes.Desde que garantidos os princípios do contraditório e da ...

#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200120578Direito Administrativo

Suponha que determinado cidadão que pretenda construir uma casa tenha sido informado pelo órgão estatal competente de que a administração deve, por me...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941200135999Direito Administrativo

O servidor público federal, mesmo em período de estágio probatório, poderá, a critério da administração, retirar licença para tratar de interesse part...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200956936Direito Administrativo

A respeito dos conceitos doutrinários relativos ao controle da administração pública, julgue o item a seguir.O tribunal de contas que executar ativida...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201167281Direito Administrativo

Determinado prefeito exarou ato administrativo autorizando o uso de bem público em favor de um particular. Pouco tempo depois, lei municipal alterou o...

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos
Questão 457941201209092Direito Administrativo

No que concerne à investidura em cargo público e à estabilidade dos servidores públicos conforme a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.A invest...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201406060Direito Administrativo

O princípio da impessoalidade proíbe a vinculação de atividades da administração à pessoa dos administradores, evitando que propaganda oficial seja ut...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201481226Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública em contrato de parceria público...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201483483Direito Administrativo

No que se refere aos pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia, julgue o item subsecutivo.Poderá ser estabelecida remuneração variável...

#Conceito e Características - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201728179Direito Administrativo

O estabelecimento que obtenha do poder público licença para comercializar produtos farmacêuticos não poderá, com fundamento no mesmo ato, comercializa...

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do CESPE / CEBRASPE