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A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de um mostruário de seus produtos em uma exposição. No contrato ficou estipulada a pena de R$ 10.0...
A cláusula resolutiva expressa, em regra,
Quanto aos bens, considera-se fungível
O empregador responde civilmente pelos atos praticados por seus empregados no exercício dos trabalhos que lhes competir,
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, cessando a incapacidade para ...
Jair é sócio e administrador da pessoa jurídica J. Jardinagem Ltda., que não possui conta corrente, utilizando a conta corrente pessoal de Jair para r...
A solidariedade;
Joãozinho, de quinze anos de idade, pega o carro de seu pai, Ambrósio, sem seu conhecimento, e atropela a vizinha, Dona Candinha, causando-lhe danos m...
Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que
No tocante à responsabilidade civil: I. Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, po...