Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201989308O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor...1457941201989308Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | UsucapiãoO exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la por usucapião. Assinale a alternativa que contempla o prazo completo para tal mister: A05 anos B10 anos C15 anosD20 anosE03 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247413Direito CivilSegundo o art. 231 da Constituição da República, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e imprescritíveis e se destinam à s...Questão 457941200669189Direito CivilConsiderando que o possuidor de bem imóvel possua justo título, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200790847Direito CivilÉ elemento da responsabilidade civil, conforme o regime subjetivo, o que consta em:Questão 457941201104531Direito CivilO Código Civil inicia a disciplina das relações privadas tratando da pessoa humana, denominada pelo legislador como “pessoa natural”, a qual é dotada ...Questão 457941201296596Direito CivilConsiderando o Código Civil Brasileiro, são também responsáveis pela reparação civil, EXCETOQuestão 457941201444324Direito CivilO negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:Questão 457941201563731Direito CivilConsidere as seguintes afirmativas a respeito do direito das sucessões: I. Ninguém pode suceder, representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele fo...Questão 457941201564712Direito CivilRelativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:Questão 457941201622460Direito CivilSobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,Questão 457941201825132Direito CivilDe acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...