A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base nesse co...

A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passado um tempo, A veio a se casar, em regime de comunhão parcial de bens, tendo B c...

O Código Civil Brasileiro trata das diferentes classes de bens. NÃO é(são) considerado(s) móvel(is) para efeitos legais:

No contrato de seguro (artigos 757 e 758 do CC), quando se usa o termo “prêmio”, tem-se a exegese ou significado de que

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...

Sobre penhor, anticrese e hipoteca, nos termos do Código Civil brasileiro, considere as seguintes afirmações: I. O credor anticrético tem direito a re...

Conforme o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre o regime de bens entre os cônjuges. I. No regime de comunhão parcial de bens, entram ...