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  4. Questão 457941201989383

Energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não...

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STM📚 Direito Urbanístico
#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

1

457941201989383
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de
solo urbano, julgue os itens subsequentes.

Energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos, pois é atribuição das concessionárias locais atender essa demanda.
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