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O poder judiciário é importante na manutenção da justiça social e democrática, atualmente. Sobre a temática, de acordo com a Constituição Federal de 1...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:
Determinado gestor, diante de ilegalidade de despesa e irregularidade nas contas públicas, foi multado pelo TCU. Nesse sentido, de acordo com a Consti...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui um dos objetivos fu...
Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...
De acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão ca...
Com base na Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I. A pena de morte som...