Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201989559Para salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em ...1457941201989559Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil | Contratos GeraisPara salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em janeiro de 2018, Marta decide processar Pedro para reaver o valor pago. Nesse caso,AMarta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas por ser um direito potestativo, o juiz não pode declarar a decadência de ofício.Bo direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente não está prescrito, considerando o prazo geral de dez anos previsto no código civil.CMarta decaiu do direito de reaver o valor pago e Pedro não pode renunciar à decadência, devendo o juiz reconhecer de ofício.DMarta decaiu do direito de reaver o valor pago, mas Pedro pode renunciar à decadência.Eo direito de Marta cobrar o valor pago excessivamente em razão do vício da vontade conhecido como estado de perigo está prescrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100407Direito CivilA doa certo imóvel para B e C, casados pelo regime da separação de bens, sendo a doação registrada no Registro de Imóveis. Pode-se afirmar que a doaçã...Questão 457941200159468Direito CivilSobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, realizada em fraude contra credores e lavrada em janeiro ...Questão 457941200160146Direito CivilÉ correto afirmar que a prescrição e a decadência estão ligadasQuestão 457941200533322Direito CivilJosé era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Ma...Questão 457941200726945Direito CivilNa teoria geral dos contratos, a denominada frustração do fim do contrato, que torna a prestação inútil, tem guarida no princípio da(o)Questão 457941201267236Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.Questão 457941201297639Direito CivilA respeito das fundações, é correto afirmar queQuestão 457941201429320Direito CivilUm terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como ...Questão 457941201464463Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.Questão 457941201849565Direito CivilA renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como