Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201989570O defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não ho...1457941201989570Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilO defeito do negócio jurídico no qual a pessoa desfalca seu patrimônio, a ponto de se tornar insolvente e, assim, não honrar com suas obrigações de cunho material, é denominadoAfraude contra credores, considerada um vício de consentimento.Bfraude contra credores, considerada um vício social.Clesão, considerada um vício de consentimento.Dlesão, considerada um vício social.Eestado de perigo, considerado um vício social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031755Direito CivilUm casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,Questão 457941200293555Direito CivilCom a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa...Questão 457941200478006Direito CivilJulgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...Questão 457941200814101Direito CivilNo que concerne à disciplina jurídica da sucessão testamentária, das várias espécies de contrato e da sociedade, do direito patrimonial no direito de ...Questão 457941201000880Direito CivilConsiderando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a ...Questão 457941201103082Direito CivilA respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941201190094Direito CivilConforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,Questão 457941201592685Direito CivilConforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuaisQuestão 457941201735377Direito CivilNo que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941201963532Direito CivilSentença proferida no estrangeiro gera efeitos no território brasileiro tão logo seja aprovada pelo Ministério das Relações Exteriores.