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Em relação às situações especiais previstas no Estatuto dos Policiais Militares, assinale a alternativa INCORRETA:
Responda a próxima questão sobre a Cassems. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de sa...
Responda a próxima questão sobre a Cassems. No dia da consulta, o usuário da Cassems deve pagar o fator participativo no valor de R$ 17,00. A consulta...
Assinale a alternativa CORRETA sobre a classificação do comportamento militar das praças:
Decreto 58.052, “Artigo 39 - A produção, manuseio, consulta, transmissão, manutenção e guarda de documentos, dados e informações sigilosos observarão ...
De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construí...
Segundo a Resolução SMA n.º 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental...
Verifique o art. 7º, retirado da Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Sa...
Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?
Segundo o art. 7º, da Resolução SEMIL n.º 025, de 10 de março de 2024, as ações de soltura realizadas sob a tipologia retorno imediato à natureza, exc...