Um estudioso da cultura demandista prevalecente na realidade brasileira solicitou que sua equipe analisasse, à luz da or...

Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no âmbito do Senado Federal, o relator do caso, no curso da investigação, entendeu existirem...

Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que estavam passando por releitura em razão de uma onda de modernismo oriunda de convergência...

Leia os trechos a seguir. — Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em p...

Em tema de direitos e garantias fundamentais, o Art. 5º da Constituição da República estabelece que é:

Relativamente às vedações e garantias dos juízes, assinale a afirmativa incorreta.

O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo ...

Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe explicasse algumas características das competências recursais do Supremo Tribunal Fede...

As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem um grande avanço na proteção dos direitos do contribuinte,estabelecendo regras que devem...

A Unidade responsável pela gestão de recursos humanos de ente da Administração Pública Federal Indireta é informada de que um servidor público, ocupan...