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A respeito do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
A pessoa que possui mais de um imóvel residencial
A respeito da responsabilidade civil, é correto afirmar:
G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em açã...
A desconsideração da personalidade jurídica.
O direito de superfície I. é direito pessoal sobre coisa alheia, porém oponível erga omnes. II. deve ser constituído mediante escritura pública, devid...
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econ...
Para exigir a pena convencional,
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiai...