De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) de 2015, considera-se

barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

desenho universal: produtos, práticas e serviços que objetivem promover a autonomia da funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de serviços públicos.

atendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) de 2015, considera-se

A) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. | B) desenho universal: produtos, práticas e serviços que objetivem promover a autonomia da funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. | C) acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de serviços públicos. | D) atendente pessoal: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pess...

Questão 457941200320355Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados bá...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200554664Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Segundo o que dispõe expressamente a Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoa...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200728415Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei no 13.146/2015 traz o seguinte conceito: “corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, hab...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200997426Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Carlos é uma criança de 11 anos de idade e foi diagnosticado, neste ano, com transtorno do espectro autista, de intensidade severa, sendo necessário s...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201534243Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Suponha que João é empresário e inaugurou hoje uma locadora de veículos cuja frota é de dez carros. Pedro, que é uma pessoa com deficiência física, fo...

#Direito ao Transporte e Mobilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941202083107Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. No entanto, qu...

#Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiênci...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiênci...

Questões relacionadas para praticar