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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Privado, especificamente sobre Direito Comercial Internacional e Lex Mercatoria.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue (C ou E) o próximo item, à luz dos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da jurisprudência de seu Órgão de Apelação.
Conforme o Acordo sobre Subsídios e Medidas
Compensatórias da OMC, são classificados como subsídios
proibidos apenas aqueles vinculados a desempenho exportador
e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de
produtos estrangeiros.