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Segundo a Constituição Federal, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congress...
Durante sessão plenária na Câmara Municipal, ficou demonstrado que o Chefe do Poder Executivo estava causando ato lesivo ao patrimônio público municip...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valor...
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Língua Portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolo...
Em conformidade com Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferi...
O processo legislativo compreende a elaboração de uma série de espécies normativas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasileiros e aos estrange...
A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos d...
Os agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerent...