Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201990305Um estabelecimento comercial estará sujeito à interdição e às demais penalidades previstas no Código de Posturas do Muni...1457941201990305Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Goiânia | Código de Obras e Edificações de GoiâniaUm estabelecimento comercial estará sujeito à interdição e às demais penalidades previstas no Código de Posturas do Município de Goiânia quando for constatado(a)Aperturbação da comodidade e do sossego público.Brisco à mobilidade rural.Cperturbação da honra pública.Drisco leve à saúde pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438674Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do município de Goianira, no que se refere aos vereadores, estesQuestão 457941200643486Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 180/1993, que institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto,...Questão 457941200661166Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO), em qualquer tra...Questão 457941200716272Legislação Municipal (Goiás)Sobre a apresentação e aprovação de projetos, está previsto, no Código de Construção Civil do Município de Inhumas, queQuestão 457941201105011Legislação Municipal (Goiás)A taxa de administração do plano da previdência da autarquia APARECIDAPREV chamado de fundo de pensão é subsidiada e só participam os segurados ativos...Questão 457941201150577Legislação Municipal (Goiás)O Código Municipal do Meio Ambiente de Perolândia, Lei nº 400/18, define que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderáQuestão 457941201280960Legislação Municipal (Goiás)O crescimento desordenado das cidades é um dos fatores que provocam problemas de mobilidade, infraestrutura, planejamento e do ambiente urbano de modo...Questão 457941201403723Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de ItumbiaraQuestão 457941201963259Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941202065437Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)