Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201990475No desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritari...1457941201990475Ano: 2014Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalNo desenvolvimento da política cultural no Brasil, destacam-se características como instabilidade, ausência e autoritarismo. Considerando as diferentes fases da política cultural brasileira, em nível federal, é correto afirmar queAna gestão de Ana de Hollanda houve a criação dos Pontos de Cultura, possibilitando a produção e difusão dos bens culturais para milhares de pessoas.Ba ênfase inicial da gestão de Francisco Weffort foi reivindicar um conceito de cultura mais alargado, sendo tema recorrente a importância de retomar o papel ativo do Estado nas políticas culturais.Cdurante o período da ditadura militar, mesmo com toda a repressão e censura aos artistas, foram relevantes as contribuições de Mário de Andrade e Gustavo Capanema.Dos primeiros dez anos do Ministério da Cultura foram marcados pela instabilidade, demonstrada pelo fato de nesse período terem passado pela gestão do órgão dez ministros diferentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178735Legislação FederalO Regimento Geral do IFRN, aprovado pela Resolução N.º 15/2010-CONSUP/IFRN, de 29 de outubro de 2010, estabelece como órgãos colegiados, respectivamen...Questão 457941200242886Legislação FederalA Lei Federal n.º 13.019/2014, ao dispor sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Soci...Questão 457941200394306Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar,Questão 457941200630572Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.320/64, os estágios da realização das despesas públicas sãoQuestão 457941200845827Legislação FederalNos termos da Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Feder...Questão 457941201146961Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 417, de 27 de março de 1998, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre as empresas indust...Questão 457941201229497Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, a Libras é re...Questão 457941201446538Legislação FederalA Resolução CONFEA Nº 1007 DE 05/12/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de...Questão 457941201454502Legislação FederalCom a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN) em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia...Questão 457941201689516Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, comumente designada “Lei de Acesso à Informação”, regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal. À luz do cita...