A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata das matérias a seguir indicadas, EXCETO:

equilíbrio entre receitas e despesa.

atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privada.

avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata das matérias a seguir indicadas, EXCETO:

A) equilíbrio entre receitas e despesa. | B) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. | C) normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. | D) demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privada. | E) avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata das matéri...

Questão 457941200159883Orçamento e Finanças Públicas

Segundo a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, o montante previsto na lei orçamentária anual para as receitas de operações de crédit...

#Planejamento Orçamentário#Receita Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201153484Orçamento e Finanças Públicas

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000), a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação...

#Despesa Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201336252Orçamento e Finanças Públicas

Avalie, ainda com base na Lei n. 4.320/64, se as seguintes afirmativas acerca da Lei de Orçamento são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✓Tributo é a rece...

#Gestão Orçamentária e Financeira#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201568191Orçamento e Finanças Públicas

A respeito da previsão e da arrecadação das receitas orçamentárias, a Lei Complementar nº 101/00 estabelece as condições a seguir, EXCETO:

#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201682504Orçamento e Finanças Públicas

Se a dívida consolidada de determinado ente da Federação ultrapassar o limite definido na legislação, enquanto perdurar o excesso, estará o ente proib...

#Gestão da Dívida Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201784404Orçamento e Finanças Públicas

Avalie, com base na Lei 4.320/64 (Lei do orçamento), se as seguintes afirmativas estão corretas:I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias...

#Classificação da Receita Orçamentária#Receita Pública

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