Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organiz...

Determinada associação de notários e registradores deseja ajuizar duas ações, sem qualquer relação entre si, para impugnar atos distintos que foram pr...

No que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...

No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Por possuírem autonomia política, os territórios federais têm sua cr...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Os direitos e as garantias fundamentais só podem ser assim consi...

No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo,...

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir. A Cons...

Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que o chefe do Ministério Público da U...

Com relação aos direitos humanos e sua relação com as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A ...