Além das doenças e agravos definidos como de notificação compulsória pela Portaria nº 104/11, os profissionais de saúde ...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...

Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM ...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...

De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Em razão do cometimento de erro grosseiro, o agente público no desempenho de sua...

A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulga...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.A ART registrada em ...

Considerando as Resoluções COFECI n.° 327/1992, n.° 1.065/2007 e n.° 1.127/2009, julgue o item.A pessoa jurídica deverá comunicar ao Conselho Regional...

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.É vedado ao corretor de imóveis anunciar imóvel loteado ou em condomínio sem mencionar o número de registr...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da tax...