De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o pr...

Q: De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado

A) ocupa cargo comissionado de livre nomeação e exoneração pelo governador do estado. | B) deve, necessariamente, ter sido aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, caso seja integrante da carreira de procurador estadual. | C) perderá o cargo efetivo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado, caso seja integrante da carreira de procurador estadual. | D) goza da garantia de inamovibilidade. | E) tem competência para a iniciativa de lei ordinária sobre a organização da procuradoria-geral do estado.

457941201990971

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado

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