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Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o P...

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A iniciativa das leis que disponham sobre aposentadoria dos servidores públicos do DF compete privativamente

Com base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíqu...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 53/2001 — Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima — e a jurisprudênci...

Acerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.A declaração de obrigação tributária pelo sujeito passivo em...

A referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou ...

No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsequentes. Recondução é a forma de provimento de cargo público em que um servidor público es...

À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...

No que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. A não consumação do ato lesivo praticado por pessoa jurídica contra a...