Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941201991314Conforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é d...1457941201991314Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Sítio Novo - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENConforme a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Nessa perspectiva, pode acionar o poder público para exigi-loAqualquer pessoa que resida há mais de um ano no município, as associações de bairro, organização sindical, ou qualquer entidade de classe, e, ainda, o Ministério Público.Bqualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público.Cos pais de alunos, ou os próprios alunos, quando maiores de idade, a confederação dos trabalhadores em educação, qualquer entidade de classe e a promotoria pública.Dos parlamentares, os sindicatos, a confederação dos trabalhadores em educação, ou qualquer associação de classe legalmente constituída e a promotoria pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221352Pedagogia e DidáticaNo âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional comum que contemple a dimensão da construção de com...Questão 457941200449065Pedagogia e DidáticaA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, em seu Art. 14, apregoa que a lei dos respectivos Estados e Municípios e do Dist...Questão 457941201003238Pedagogia e DidáticaAo passar pelas “rosquinhas” (denominação de área de convivência do Campus Natal-Central), a assistente de aluno Celeste ouviu uma estudante negra ser...Questão 457941201200537Pedagogia e DidáticaSegundo Libâneo (1991), o planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a...Questão 457941201221283Pedagogia e DidáticaA Base Nacional Comum Curricular, proposta pelo Ministério da Educação, define que cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a parti...Questão 457941201332378Pedagogia e DidáticaConforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, Art. 22, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegura...Questão 457941201413968Pedagogia e DidáticaDe acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profission...Questão 457941201625568Pedagogia e DidáticaA Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de orientações formatada para nortear os currículos das escolas de todo o país. Nesse documento,...Questão 457941201888275Pedagogia e DidáticaA Educação é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à cidadania. Nessa perspectiva, faz-se nec...Questão 457941201998574Pedagogia e DidáticaA lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 4º, apregoa que é dever da família, da comunidade, da ...